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Lilian Pedroso
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Lilian Pedroso
Modelo ·
ano passado
Modelo de Contrato de Trabalho adequado à LGPD
CONTRATO DE TRABALHO Nome Funcionário: _______________________________________________________________________...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
ano passado
Modelo de Acordo Individual de Banco de Horas
ACORDO INDIVIDUAL DE BANCO DE HORAS Pelo presente instrumento, xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxx, com sede na Av. Elinaldo Barbosa, no 839, Bairro...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
ano passado
Modelo de Termo Aditivo de Teletrabalho
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO ALTERAÇÃO PARA REGIME DE TELETRABALHO CONSIDERANDO o disposto no CAPÍTULO II-A - DO TELETRABALHO (artigos 75-A a 75-E, da CLT), bem como a necessidade da empresa...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
há 3 anos
Termo de Consentimento LGPD
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD Em conformidade com o previsto na Lei nº 13.709 , de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
há 3 anos
Modelo de Contrato de Experiência
MODELO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA Nome Funcionário: _______________________________________________ Função: ______________________________________ CTPS n.º: _______ Série: _________ Jornada de...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
há 4 anos
Reclamação Trabalhista c/c Pedido de Indenização por Danos Materiais (Auxílio Emergencial)
DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DE xxxxx xxxxxxxxxxxxx , brasileiro, solteiro, portador da CTPS nºxxxxxxxx, série nº xxxxxxx, do RG. n.º xxxxxxx SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n.º...
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Lilian Pedroso
Notícia ·
há 4 anos
PJE-CALC: Obrigatório a partir de Janeiro de 2021
A Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Concessão de Benefício Emergencial c/c Tutela de Urgência Antecipada
AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À ____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxx – SEÇÃO JUDICIÁRIA xxxx. XXXXXX , brasileiro, solteiro, XXXXXX, portador do RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob...
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Lilian Pedroso
Modelo ·
há 4 anos
Reclamação Trabalhista c/c Tutela de Urgência Antecipada (expedição de Alvará Judicial FGTS e SD)
DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ______________________ FULANO DE TAL , brasileiro, em união estável, Servente de Obras, portador da CTPS nº XXX, série nº XXXXX, do RG nº xxxxx, inscrito no...
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Lilian Pedroso
Notícia ·
há 4 anos
A partir de 1º de julho de 2020, o PJe-Calc será obrigatório
Em 25 de outubro de 2019, o CSJT, considerando, dentre outros motivos, a necessidade de aperfeiçoamento do funcionamento do Sistema Processo Judicial Eletrônico instalado na Justiça do Trabalho, bem...
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